sábado, 24 de janeiro de 2015

Momento do riso:A ILHA DAS MARRADAS

MOSSORÓ: Para o Juiz Herval Jr, prefeito não pode ser candidato à “reeleição”

Na ótica do juiz de direito, ex-juiz eleitoral em Mossoró, professor e escritor forense José Herval Sampaio Júnior, “o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade como Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.”
Francisco José (camisa amarela) e Herval (de paletó) reeleição consumada (Foto: Wilson Moreno, Gazeta do Oeste)
Essa sua interpretação se encaixaria, por inteiro, no que pode viver adiante o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Herval levanta essa tese com base no artigo 224 da Legislação Eleitoral. Bate de frente com o que pensa o especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral, Márcio Oliveira (veja AQUI).
Os dois promovem um debate relevante sobre o tema, no site Novo Eleitoral.
Herval, que prolatou sentenças em série na campanha municipal de 2012 em Mossoró, sacramentando cassação e afastamento da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), volta a alimentar polêmica. Sustenta raciocínio que nas eleições de 2016, Francisco José Júnior estaria impedido de aproveitar o instituto da reeleição.
“Aberração”
Sua avaliação, é de que na prática a prerrogativa da reeleição o atual prefeito já aproveitou, quando foi eleito no ano passado. Ele era interino ao disputar o pleito suplementar, oriundo da Câmara Municipal, que presidia.
“Para nós, se a referida autoridade tem intenção em concorrer mais uma vez, acaso venha a ser eleito no processo que concorreu a primeira vez, aí sim precisaria ter de se desincompatibilizar, justamente para não incidir na vedação constitucional que se chama atenção neste texto”, diz Herval Júnior em seu artigo (veja na íntegra AQUI).
“Portanto, devemos entender que o fato de um Prefeito interino ter concorrido sem ter se desincompatibilizado significa que sua pessoa concorreu à reeleição, já que era o prefeito à época do pleito suplementar e realmente não pode enfrentar duas eleições estando à frente do cargo, ou melhor, como dissemos no inicio, não deveria nunca puder concorrer no cargo (…)”, sustenta Herval no mesmo texto.
O juiz, com experiência de mais de 16 anos como magistrado eleitoral, enxerga que o direito à reeleição em si já é “uma aberração”. É praticamente impossível, a quem exerce o cargo executivo e busca outro mandato consecutivo, não violar a legislação.
Fonte:Blog Carlos Santos

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Policia prende homem em flagrante por furto no centro comercial de Pau dos Ferros.

nossoparanarn
ilustrativa

























Na tarde desta sexta-feira(23), a pessoa de Aírton Costa de Medeiros foi preso por PM's por volta das 14:30 horas após praticar o furto de uma mochila em uma loja no centro da cidade.


Uma dupla de PM's que se encontrava nas proximidades da loja ouviu os gritos de "Pega ladrão" e saíram em perseguição ao larapio a pé, alcançando-o já no rio que corta a cidade.


O mesmo que já tem varias passagens pela Polícia foi apresentado a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.

Caicó: Viatura da PM é atingida por vários disparos na madrugada de hoje


Até o momento, ninguém foi detido e não se sabe o motivo do atentado



A violência em Caicó não livrou nem a própria Policia Militar. Na madrugada de hoje(22) a viatura Tango 01 que estava estacionada na frente do 3º Distrito da Policia Rodoviária Estadual no Bairro Paulo VI foi atingida com pelo menos cinco disparos de arma de fogo.

Os Policiais que estavam de serviço permanente na sede do 3º DPRE ouviram o barulho dos tiros e solicitaram via rádio reforço do 6º Batalhão da Policia Militar que já estava atendendo ocorrências de assaltos também na zona oeste de Caicó.
Fonte: Jornal de Hoje

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Tradicional festa de Encanto termina na mais absoluta tranquilidade.



Com a benção do Senhor, o trabalho do Cabo Augusto e sua equipe e a cooperação de toda a sociedade de Encanto. Foram dez dias de festa, momento em que a cidade recebeu grande fluxo de visitantes, com destaque para o dia 17, com o show em praça pública do 
Padre Antônio Maria, onde se fizeram presentes um público estimado em 50.000 pessoas. Durante as festividades ouve completa tranquilidade no quesito segurança pública, nem mesmo pequenas ocorrências aconteceram, apenas o saldo positivo de uma moto com queixa de roubo apreendida em poder de um menor de idade, o qual foi apresentado na 4aDRPC para as medidas cabíveis. Além da cooperação de toda sociedade, esse resultado é reflexo de um arrojado esquema ostensivo de segurança, planejado pelo Cabo Augusto e desenvolvido juntamente com seus comandados. Contando com o apoio do 7°BPM, 4°CPRE, 4aDRPC e equipe de vigilantes do município.

Cabe ressaltar que o Cabo Augusto esta no comando do Destacamento de Encanto há aproximadamente um mês. Nesse pouco tempo já foram cinco pessoas autuadas em flagrante delito, com a apreensão de uma arma de fogo, uma moto com queixa de roubo e outra com placa fria. No crime que mais repercutiu que foi o arrombamento da casa pastoral no final de dezembro, o Cabo Augusto juntamente com sua equipe, em um trabalho de investigação chegou ao autor do crime em menos de 24h, com a recuperação de todos os objetos e valores subtraídos. Todos esses fatos dão a convicção de que um trabalho intenso e eficaz vem sendo desenvolvido no Município de Encanto.

Fórum é incendiado no interior do Maranhão após juiz negar cassação de prefeito

SÃO LUÍS — O Fórum do município de Buriti (a 316 km de São Luís) foi incendiado por um grupo de moradores no fim da tarde de terça-feira. Os moradores ficaram revoltados com a decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, que negou o pedido de cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB) e de seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o “Raimundo Camilo”, também do PRB. O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2012, e de improbidade administrativa, por falta de prestação de contas durante sua gestão.



De acordo com dois funcionários do Fórum Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, ouvidos pelo GLOBO, a decisão do juiz ocorreu na manhã de terça-feira. No começo da tarde, já se viam moradores reunidos em frente ao edifício, armados de paus, pedras e gasolina, para investir não só contra o prédio, mas também contra o magistrado.



Após invadir o Fórum, a população queimou quase todos os móveis que estavam nos diferentes cômodos do prédio. O juiz Jorge Antônio Sales conseguiu fugir da multidão, que, segundo os funcionários do Fórum, ainda tentou amarrá-lo.



O tumulto só foi contido com a chegada de mais de 20 homens do Batalhão da Polícia Militar de Chapadinha, que fizeram um cordão de isolamento em frente ao Fórum e levaram o juiz Jorge Leite para um local seguro.



Muitos documentos, computadores e urnas eletrônicas também foram queimados no incêndio.



Funcionários do prédio ajudaram a apagar o fogo e a retirar documentos ameaçados de ser atingidos pelas chamas. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) estiveram no local e estão avaliando os prejuízos causados pelo ataque.



A Polícia Militar informou que três pessoas foram presas, acusadas de participar do incêndio ao Fórum. Um homem que teria liderado a ação – identificado como Lourival Batista, irmão do candidato derrotado em 2012, Lourinaldo Batista da Silva, o “Naldo” (PHS) – está sendo procurado pela polícia.Fonte: O Globo