quarta-feira, 1 de abril de 2015

Justiça do RN define indenização de R$ 200 mil à família de homem baleado por PMs


O juiz João Afonso Morais Pordeus condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a família de um trabalhador (já falecido) a quantia de R$ 200 mil, a título de danos morais por supostos danos materiais e morais sofridos, em decorrência de tentativa de homicídio praticado por agente público, no exercício de suas funções. O processo tramita na Comarca de Marcelino Vieira.

O magistrado condenou, ainda, o Estado, a pagar uma pensão mensal a título de indenização por danos materiais a partir da data do fato danoso, 31 de agosto de 1997, equivalente quatro salários mínimos, até a data do falecimento da vítima, 4 de julho de 2010, devendo ser descontados eventuais valores pagos em razão de decisão liminar, anteriormente deferida; e os valores remanescentes a serem atualizados com juros e correção monetária.

O caso

O autor alegou nos autos que, em 31 de agosto de 1997, foi atingido por disparos de arma de fogo, provocados por agentes de polícia a serviço do Estado. Ele informou que naquela data, saiu de sua residência, pela madrugada onde destinava ir a cidade de Pilões, juntamente com seu irmão, para tratar de assuntos comerciais (venda de tijolos) e no percurso passaram por uma festa, ocasião em que os Soldados da Polícia Militar conhecidos como "Alencar" e "Galdino" ameaçaram-lhes de morte.

Ainda segundo o autor, quando caminhava pelo asfalto, juntamente com seu irmão, ouviram um barulho de moto seguidos de tiros de revólver e gritos de ameaça, sendo que os disparos só atingiram o autor. Alegou que os policiais vinham do Batalhão de Alexandria e estavam em serviço.

Como consequência do ataque, o autor disse que sofreu disparos de arma no ombro direito e na coluna vertebral, em razão dos quais ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito "está incapaz para exercer o trabalho, com enfermidade incurável e deformidade permanente".

O autor afirmou que seu prejuízo é incalculável, pois, ficou paralítico para sempre, com várias deformações pelo corpo, impossibilitado de trabalhar na profissão de fabricante de tijolos, na qual auferia quatro salários mínimos por mês.

O Estado do RN defendeu que os agentes causadores do dano não estavam em serviço (investidos na função policial), portanto, inexiste nexo de causalidade entre sua conduta e o resultado. Alegou também que, embora o direito pátrio abrace a teoria da responsabilidade objetiva, os doutrinadores mais intransigentes reconhecem a teoria da culpa, cabendo também ao autor provar o alegado na petição inicial.

Responsabilidade civil

No caso, o juiz percebeu que, de fato, o autor levou aos autos documentos que comprovam que sofreu disparos de arma de fogo que atingiram seu ombro direito e coluna vertebral perpetrados por PMs deste Estado, no exercício de suas funções, ficando assim demonstrada a existência de dano e nexo causal entre esse dano e a atividade comissiva estatal. “Assim, estando presentes os requisitos da responsabilidade civil, impõe-se ao Estado, o dever de indenizar”, aponta o juiz João Afonso Pordeus.

“É que, a par de se cuidar de cidadão, repriso, atingido por disparo de arma de fogo provocado por funcionário público com o deliberado intuito de matar, está, sim, caracterizada a imprudência do agente do Estado no seu agir funcional e, tendo sido essa atuação o mote da lesão corporal causadora de invalidez permanente, o nexo de causalidade resta inegavelmente configurado”, comentou o magistrado.

Em relação aos danos morais, entendeu que estão caracterizados pelo sofrimento, dor, tristeza, angústia e revolta indiscutivelmente passados pelo autor e por sua família pelo fato de deixar de trabalhar e de se locomover de forma injustificada.

Do site do TJRN.

terça-feira, 31 de março de 2015

2ª Cavalgada de Francisco Dantas foi um sucesso

Aconteceu neste domingo (29), a 2ª cavalgada dos amigos, no município de Francisco Dantas com o apoio total do Prefeito Adolfo da Silveira.

A festa foi bacana em sua segunda edição, a cavalgada que reuniu centenas de cavaleiros em um percurso de 10 km, onde a saída foi comunidade Engenho, passando por principais ruas da cidade e a chegada na comunidade Vila Menino Jesus, a festa foi completa na chegada no Bar de Vandinho , ao meio dia aconteceu forrozão pesado Pé de Serra,e no local foi servido uma gostosa feijoada para todos lá presentes,a prefeitura municipal de Francisco Dantas esteve presente na organização da cavalgada.
















Polícia acredita que quadrilha parcialmente morta tem cerca de vinte integrantes

Operação Hefesto terminou com sete criminosos mortos e dois presos no interior


Diego Hervani

Repórter

Os sete criminosos mortos na “Operação Hefesto”, que foi desencadeada neste domingo (29), são suspeitos de participação em vários assaltos a bancos no Rio Grande do Norte. Os detalhes da ação foram fornecidos na manhã desta segunda-feira (30), em coletiva de imprensa no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

De acordo com Danielle Filgueira, adjunta da Delegacia Especial de Combate ao Crime Organizado (Deicor), a quadrilha vem sendo investigada há mais de dois meses. “Começamos a receber informações de que essa quadrilha vinha atuando em roubos a bancos que vinham acontecendo pelo Estado. Descobrimos que eles estavam planejando um roubo a uma agência bancária na cidade de Currais Novos. Foi aí que decidimos que era o momento certo de fazer a abordagem e realizar as prisões”.


Embora já existissem informações de que os criminosos estavam em Currais Novos, a polícia precisou ter cuidado para realizar a abordagem. O motivo é que se sabia que a quadrilha tinha um arsenal muito grande de armas de fogo. “Não podíamos simplesmente chegar e dar voz de prisão. A possibilidade de uma resistência era muito grande. Por isso que pedimos apoio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Também sabíamos que os criminosos tinham uma grande quantidade de explosivos”.


Antes de assaltar em Currais Novos, a quadrilha decidiu tentar uma ação criminosa em uma outra agência da região. Entretanto, quando já estavam se aproximando do local, eles foram avistados por uma viatura da Polícia Militar e decidiram abortar. “Eles se esconderam em uma região de mata e abandonaram o carro. Como sabíamos que eles tinham um armamento muito forte, achamos por bem esperar que eles saíssem de dentro da mata. Deixamos policiais de vigia. Até que na madrugada, um táxi veio pegá-los. Passamos a seguir o táxi e então, quando eles se distanciaram da zona urbana, nós resolvemos fazer a abordagem”, explicou Danielle.


Foi nesse momento que a “tensão” ficou elevada. O motorista do bando, identificado como João Maria Rocha, o “Catatau”, saiu do veículo e se entregou, sem resistência. Porém os outros sete não fizeram o mesmo. “Nós ficamos solicitando que os outros integrantes do veículo saíssem. Um deles saiu, mas estava armado de uma escopeta calibre 12 e disparou contra a polícia. Tivemos que revidar e ele foi neutralizado. Os outros seis ficaram no carro e não saíram. Em um determinado momento, eles começaram a disparar contra os policiais. Também revidamos e todos foram abatidos”, disse o major Rodrigo Trigueiro, comandante do Bope.


Para fazer a abordagem aos criminosos foram utilizados 16 agentes da Polícia Civil, além de quatro integrantes do Bope. “Todas as operações que têm acontecido no sistema de segurança do Estado, tem tido uma integração entre os órgãos. Isso vem dando um resultado muito positivo. A intenção inicial de todos era prender, levar os criminosos para a justiça. Porém, diante da resposta dos criminosos, os policiais precisaram agir desta forma, para garantir a segurança da população”. Dos sete mortos, apenas dois foram identificados até agora. João batista Nunes da Silva era foragido da justiça. Ele é apontado como autor de diversos crimes, entre eles latrocínio, nas cidades de Alexandria, Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, Assu e Ipanguaçu.

Já Isaías Leandro Lopes, mais conhecido como o “Gordo Isaías”, era um dos líderes da quadrilha. “As informações que temos é que ele falava que era matar ou morrer para ele. Que ele não iria voltar para a cadeia”, afirmou a delegada Danielle Filgueira. O “Gordo Isaías” cumpria pena em regime semiaberto na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Segundo Danille, ele era considerado de alta periculosidade. “Depois da operação, nós levamos a companheira de Isaías para depor. Ela nos falou que não queria participar de nada. Por isso o Isaías batia muito nela. Ele disse que apanhava muito dele por não querer participar. Quando era mais jovem, o Isaías também era considerado um terror em Mãe Luíza. Ele assaltava direto por lá. Depois ele viu a oportunidade de passar a assaltar bancos”.

O motorista da quadrilha, Catatau, também foi levado para interrogatório na Deicor. Lá, ele disse que estava sendo forçado a participar dos assaltos. “Ele chegou até a falar que tinha sido sequestrado. Mas nós sabemos que isso não é verdade. Ele não só participava dos assaltos por vontade própria, como ele também não era contratado, mas sim um integrante permanente da quadrilha”, frisou a adjunta da Deicor. O outro preso foi Kleiton Carrol Gomes, o “Magão”. Ele foi detido em uma residência na Grande Natal. Com Magão a polícia encontrou diversas armas que eram de propriedade da quadrilha.

Mesmo depois das sete mortes e duas prisões, Danielle Filgueira destacou que as investigações da “Operação Hefesto” continuam, já que a quadrilha seria bem maior. “Acreditamos que a quadrilha tenha cerca de 20 integrantes, pelo menos. Além disso, é provável que a quadrilha tenha ramificações, ou seja, que os integrantes dela participem de outras quadrilhas. Por isso, muitas coisas não podemos revelar para não atrapalhar as investigações”.

Os outros cinco mortos no confronto ainda estão em processo de identificação no Itep. Além disso, as armas e balas encontradas com a quadrilha serão comparadas com projéteis recolhidos em outros assaltos a bancos.
Fonte: Jornal de Hoje

Prefeito, Adolfo Silveira, realiza a maior festa da história política de Francisco Dantas


O Governo “Adolfo Silveira”, apesar de todas as limitações por está à frente da administração a menos de 90 dias e trabalhar para organizar a máquina pública, mostrou seu poder de organização e dinamismo, ao realizar a maior festa da história de Francisco Dantas, gerando entretenimento, lazer, diversão e também emprego e renda para a população do município.

A programação alusiva aos 52 anos de emancipação política de Francisco Dantas foi realizada no período de 25 a 29 de março, e levou, milhares de pessoas as ruas do município, na data alusiva ao aniversário da cidade, 26 de março, quando a administração municipal promoveu a maior festa da história do município, coroada com a realização do sonho de 40 famílias que receberam naquela ocasião, a casa própria.

A solenidade de entrega contou com as presenças, além do Prefeito Adolfo Silveira e do Prefeito de Encanto, Alberone Neri, de oito dos nove vereadores com acento na Câmara Municipal, secretários, assessores, todos os beneficiados, além da comunidade em geral.

A programação alusiva aos 52 anos de emancipação política de Francisco Dantas foi concluída neste domingo, 29 de março, com o Motocross que reuniu pilotos do Norte/Nordeste do país e mais uma vez, a presença recorde de público, que lotou a área da pista oficial de MotoCross daquele município.

O prefeito, Adolfo Silveira, em contato com a imprensa, avalia como de extrema grandiosidade a festa realizada no município, com alguns pontos que precisam ser observados. Recorde de público, tranqüilidade absoluta, graças ao esquema de segurança colocado em prática e a satisfação da população do seu município e também da região. “Começamos agora, vamos fazer muito mais, nosso governo é futurista, sendo pautado pela correção e pelo zelo com a coisa pública”, finalizou Adolfo Silveira.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Ex-presidiário suspeito da morte de músico em Caraúbas é executado minutos antes de ir depor na Polícia Civil




O ex-presidiário, Raí Aluízio da Silva,conhecido por "Nenzinho de 24 anos e que era investigado como participante na morte do Músico Bruno Sales,ocorrida na semana Passada em Caraúbas,foi executado
a tiros de Pistola 380 e escopeta 12, na tarde desta segunda feira 30 de março naquela cidade. 
Segundo informações do delegado de Polícia Civil da cidade,Dr. Erick Gomes,Raí estava em sua residência,se preparando para ir a delegacia depor sobre o morte do músico,quando quatro homens em duas motos e de coletes a prova de balas da Polícia Federal,chegaram na casa e mandaram que abrissem a porta,dizendo que eram da Polícia. 
Dois homens entraram na casa e os outros dois foram para frente da residencia do sogro de Raí que fica próximo. Quando percebeu que não se tratava de Polícia,a vítima tentou fugir por uma janela e subiu no telhado da casa,tentando escapar da morte,mas foi alvejado e morto. 
Ainda de acordo com o bacharel Erick Gomes,o depoimento de Raí estava marcado para as 15horas desta segunda feira (30),mas os atiradores chegaram antes,por volta das 14h30min e o executaram.
O delegado informou ainda que,a vítima esteve preso durante seis anos,acusado de integrar uma quadrilha de assaltantes, e no último final de semana,tinha sofrido um atentado a bala,onde dispararam mais de trinta tiros,sem que ele fosse alvejado. 
Depois de muito trabalho e com ajuda de populares,a equipe do ITEP conseguiu retirar o corpo de cima do telhado da residência onde o mesmo tombou sem vida. 
Após os trabalhos de perícia no local,o corpo de Raí foi removido para a sede regional do ITEP em Mossoró,onde será necropsiado e liberado para sepultamento.








Fonte: Blog Fim da Linha