terça-feira, 28 de junho de 2016

A ROSA TÁ VOLTANDO!!



"Está na hora de acabar com esse governo desastroso." A afirmação da pré-candidata a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu o tom dos discursos na primeira reunião do rosalbismo com vistas a campanha eleitoral desse ano.
O encontro na noite desta segunda-feira (27), no Sítio Cantópolis, contou com a presença de rosalbistas de primeira hora, que acompanham Rosalba desde a campanha vitoriosa de 1988.
Rosalba lamentou o quadro de destruição em que Mossoró se encontra, principalmente em setores vitais como saúde, educação, social, transporte urbana, coleta de lixo.
E disse que está preparada para enfrentar esse novo desafio.

Política na Pauta

segunda-feira, 27 de junho de 2016

MOTORISTA BÊBADO QUE MATA NO TRÂNSITO COMETE CRIME DOLOSO, DECIDE STF


Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na última terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B. contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) em decorrência de acidente de trânsito com morte. Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro).

De acordo com os autos, o acusado foi pronunciado (decisão que submete o réu a júri popular) por homicídio pelo Juízo do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) por ter provocado acidente de trânsito com vítima fatal quando, “em estado de embriaguez”, conduzia seu veículo pela contramão, com excesso de velocidade, na avenida Raja Gabaglia. Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) cassou a decisão e determinou a remessa do processo ao juízo comum de primeiro grau por entender que deveria ser aplicada ao caso a lei especial – o CTB.

O STJ, acolhendo recurso do Ministério Público estadual, concluiu pela competência do Tribunal do Júri, sob o argumento de que a pronúncia representou apenas juízo de admissibilidade da acusação, limitando-se ao exame da ocorrência do fato delituoso e dos respectivos indícios de autoria. Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam a competência do júri popular para examinar, com base em fatos e provas, se o acusado agiu com dolo eventual ou culpa consciente.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus, votou pela concessão do pedido. Em seu entendimento, como o CTB prevê o homicídio culposo na direção de veículo automotor e, segundo o TJ-MG, não ficou configurado o dolo eventual, o caso deveria ser julgado pela Justiça comum de primeiro grau. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão, no momento da colisão com o outro veículo, são indicativos de crime doloso contra a vida, o que demanda exame pelo conselho de jurados. O ministro salientou que a manutenção da competência do Tribunal do Júri não representa juízo de valor sobre o caso, mas apenas que deve ser do júri popular a decisão sobre se houve dolo ou culpa. Votaram no mesmo sentido os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, formando assim a corrente majoritária pelo indeferimento do HC e a revogação da liminar.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Fonte; Blog Cardoso Silva

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Jovem assassinado em Pau dos Ferros/RN

Da noite de ontem pra hoje 24/06/16, na cidade de Pau dos Ferros RN, um jovem por nome Jéferson, conhecido por Jefinho foi assassinado, segundo informações e relatos no Whatsap o garoto foi morto com tiro de uma arma de fogo, bati bucha próximo o reencontro dos amigos.

AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA PROTESTAM ANTE PRISÃO DE PMs EM MOSSORÓ


Profissionais da Segurança Pública
promoveram manifesto em Mossoró.
Na tarde desta quarta (22), profissionais da segurança pública que atuam ou residem em Mossoró protestaram contra a operação "intocáveis" que resultou na prisão de 05 policiais militares e um agente civil sob a acusação de integrarem grupo de extermínio.



Membros das diversas forças de segurança, munidos de cartazes e faixas pedindo valorização, saíram em caminhada da Avenida Presidente Dutra até a Praça Rodolfo Fernandes numa manifestação que também lembrou a morte de agentes públicos. "Não vemos empenho e o mesmo aparato quando a operação é para prender assassinos de policiais", lamentou um PM. 


Tony Fernandes, presidente da APRAM, afirma que os policiais detidos estão sob acompanhamento de advogados da associação e critica a maneira como a operação foi conduzida. "Não somos contrários à investigação, mas não podemos aceitar inertes a forma como fizeram hoje, humilhando nossos policiais responsáveis pela segurança e defesa da população", criticou o dirigente. 


Assessoria de Comunicação.

Nível da barragem de Apodi continua em queda e situação é preocupante

O volume da água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, vem caindo de forma considerável nos últimos meses. Atualmente, Pau dos Ferros e outras dezenas de municípios estão sendo abastecido por este reservatório, que é o maior do Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, atualmente, algumas das cidades abastecidas são: Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, a zona rural de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água do Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, e indiretamente os municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa dependem deste reservatório.
Com tamanha demanda, atualmente, o reservatório conta com apenas 26,58% do volume total.
Diante desta quadro de queda constante, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, alerta a população para a necessidade urgente de um consumo mais racional, por parte da população.
É imprescindível que a população se conscientize e economize. A cada dia, aumenta a demanda por água daquela barragem e, até o momento, não há garantia que ela será reabastecida pelas chuvas, afinal, o período chuvoso já passou e o nível não sofreu alteração positiva, esclareceu um dos gestores da CAERN.
“Sem nenhuma garantia, próximo ano pode ou não ter um boa quantidade de chuva. Se não acontecerem precipitações significativas, mais cidades vão depender de Santa Cruz, o que pode tornar a redução ainda maior”, finalizou o Gestor.


Fonte: Blog do JP

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Pau dos Ferros-RN: Em meio a aplausos do grande público, quadrilhas encerram IV Arrasta Fest

Fonte: Blog do Capote

A arte tomou conta da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição na última noite de Arrasta Fest. Nesta terça-feira, 21, a quarta edição do evento junino mais prestigiado da região Alto Oeste empolgou, mais uma vez, quem saiu de casa para conferir a programação.

A olhos atentos e sorriso no rosto, centenas de pessoas se encantaram com brilhantes apresentações de quadrilhas juninas locais e de municípios circunvizinhos. Ao todo, seis grupos exibiram suas coreografias, sendo dois de Pau dos Ferros e o restante de Encanto, Doutor Severiano, Alexandria e Rafael Fernandes.

Hoje, 22, as redes sociais têm dezenas de elogios à gestão municipal pela ação. “Parabéns a toda a equipe”, “parabéns, prefeito, pelo apoio às tradições culturais” e “arraiá lindo, festa maravilhosa” são alguns dos comentários encontramos na página oficial do prefeito Fabrício Torquato no Facebook. O gestor fez uma transmissão ao vivo da praça de eventos.

“Estamos muito felizes com o resultado de todo esse esforço, mas um esforço prazeroso, que nos satisfaz, porque temos a certeza de que estamos fazendo jus à cultura popular e à festa mais querida pelos nordestinos. A gente está atravessando desafios, mas transformando tudo isso em cultura, alegria, amor e carinho para essa cidade e o nosso povo”, falou a secretaria de Cultura e Turismo, Marta Pontes, a todos os presentes.

Feira de artesanato

A Feira do Artesanato Pau-ferrense teve estande nos dois dias de IV Arrasta Fest, com venda de objetos e produtos alimentícios, atraindo o público que participava ou prestigiava outra grande realização de São João da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.